Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo instituto de previdência dos servidores municipais do poder executivo e legislativo de Água Branca-PB e determina outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo instituto de previdência dos servidores municipais do poder executivo e legislativo de Água Branca-PB e determina outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo instituto de previdência dos servidores municipais do poder executivo e legislativo de Água Branca-PB referente ao exercício 2014, e determina outras providências.
Garante direito à aposentadoria especial de professor aos titulares da carreira que ocupam os cargos de diretor, coordenador, supervisor e a função de vice-diretor, e determina outras providências.
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do município de Água Branca-PB para com o instituto de previdência dos servidores municipais do poder executivo e legislativo de Água Branca-PB, e determina outras providências.
Dispõe sobre atualização pecuniária da aposentadoria dos profissionais do magistério e dar outras providências.
Modifica a Lei complementar N°14/2009 de 16 de dezembro de 2009 que trata do estatuto e plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal de Água Branca, visando adequar os vencimentos dos profissionais do ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da Lei n° 04/2005 do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal de Água Branca-PB a lei n° 11.738/2008 e a resolução n° 09/2009 do CNE/CEB, e dá outras providências.
Modifica a Lei complementar n° 04 de 12 de setembro de 2005 e suas posteriores modificações que trata de vencimentos.
Modifica a Lei complementar n° 04 de 12 de setembro de 2005 e suas posteriores modificações que trata de vencimentos.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração para o magistério público do município de Água Branca-PB e dá outras providências.
